As atividades executadas por Técnicos e Auxiliares de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde, somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de Enfermeiro.

A direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem é atribuição de todos os trabalhadores da Enfermagem.

Os cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas devem ser executados por técnicos de enfermagem.

O Auxiliar de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem.