A acessibilidade em edifícios habitacionais de até cinco pavimentos prevê que a largura mínima de um banheiro deve ser de 1.00 m, exceto no boxe.

A norma de desempenho para edifícios habitacionais de até cinco pavimentos não contempla requisitos e critérios referentes à acessibilidade.

Para a garantia da acessibilidade, alguns aspectos no projeto devem ser contemplados, tais como acessos e instalações, substituição de escadas por rampas e limitação de declividade e de espaços a percorrer.

São consideradas barreiras arquitetônicas na edificação as existentes também nas vias públicas e nos espaços de uso público.

Nas condições gerais de circulação, admite-se inclinação transversal da superfície até 5% para pisos internos e 10% para pisos externos.