o escopo de atuação do SPIE é o acompanhamento, o controle e o registro das condições físicas dos equipamentos objeto da Norma Regulamentadora NR-13, ou seja, caldeiras e vasos de pressão; sobre este conjunto, e a critério do dono do estabelecimento, podem ser adicionados outros equipamentos, tais como tanques, dutos, bombas, comrpessores e tubulações, entre outros.

o SPIE deve ter, em sua estrutura, um “Profissional Habilitado”, formalmente designado pelo proprietário do estabelecimento como seu representante, responsável pelas atividades de inspeção de equipamentos e implementação da política e dos planos de inspeção.

cabe ao SPIE acompanhar a vida útil dos equipamentos a partir de sua instalação no estabelecimento, permanecendo como exclusiva responsabilidade dos respectivos fabricantes e fornecedores a execução e a garantia de que as atividades de inspeção anteriores ao fornecimento tenham sido realizadas adequadamente.

cabe ao SPIE promover a contratação de mão-de-obra ou de serviços de inspeção de equipamentos, embora esta deva se restringir a situações de pico ou serviços especializados, tais como tanques, dutos, bombas, compressores e tubulações, entre outros.

devem ser assinados por “Profissional Habilitado”, além dos documentos previstos na Norma Regulamentadora NR-13, o programa de calibração dos equipamentos de medição e de ensaio e os procedimentos de inspeção de rotina.