o Técnico em Enfermagem não deve comunicar ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que firam preceitos do presente Código e da legislação do exercício profissional, somente o Enfermeiro pode comunicar.

o Técnico em Enfermagem não deve responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.

é dever do profissional de Enfermagem negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.