Questão 2736311

2736311 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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A respeito da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2021, a qual cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba, é correto afirmar que

um dos objetivos é proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.

a implantação das hortas comunitárias ocorrerá somente em áreas públicas municipais, como praças.

terá direito a se inscrever no programa de hortas comunitárias a pessoa com mais de 25 anos, residente a 30 km de distância de Sorocaba, no máximo.

cada área destinada à horta comunitária poderá ser trabalhada por grupos de 5 a 10 pessoas, não sendo permitido trabalho individual.

o produto das hortas comunitárias deverá ser destinado integralmente às entidades assistenciais do Município e à rede municipal de educação.

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