O projeto das escavações deve levar em conta a característica do solo, as cargas atuantes, os riscos a que estarão expostos os trabalhadores e as medidas de prevenção.

Nos locais onde são realizadas as atividades de escavação, fundação e desmonte de rochas, exige-se apenas sinalização diurna de advertência.

Quando utilizados como medida de prevenção, os escoramentos devem ser inspecionados semanalmente.

Toda escavação com profundidade superior a 1,00 m somente pode ser iniciada com a liberação e autorização de profissional legalmente habilitado.

As escavações do canteiro de obras próximas de edificações devem ser monitoradas; entretanto, dispensa-se a documentação do resultado em favor da agilidade do empreendimento.