- Sistema de Saúde BrasileiraPNSST: Política Nacional de Segurança e Saúde no TrabalhoPortaria MS 1.823/2012: Política Nacional de Saúde do Trabalhador
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadores, prioritariamente, entretanto, pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou em relações informais e precárias de trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou ao trabalho: