Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres.

Instituir e manter sistema de informações e monitoramento de desastres.

Identificar e mapear as áreas de risco de desastres.

Organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança.

Promover a fiscalização das áreas de risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas.