A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, do Ministério da Saúde (2006), direciona os profissionais para a luta pela vida, para o compromisso com a construção de práticas democráticas, sintonizadas com as necessidades sociais e de saúde da população. Dentre os direitos descritos na referida carta, destaca-se o seguinte:
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