Questão 3117583

3117583 Ano: 2024
Disciplina: Enfermagem
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Formoso do Araguaia-TO

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Nutricionista
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Legislação

Com base na legislação do SUS (Sistema Único de Saúde) é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, exceto:

doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica.

doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de financiamento e empréstimos.

pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico.

pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento jurídico.

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