Magna Concursos
1261802 Ano: 2007
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
Pode-se dizer que, no Brasil, a história do regime jurídico da propriedade imóvel iniciou-se pela instalação de sistema fundiário com raízes feudais, baseado nos institutos das capitanias hereditárias e das sesmarias. Esse regime foi progressivamente substituído pelo sistema liberal de propriedade privada, que ganhou maior visibilidade com a promulgação da Lei de Terras — Lei n.º 601/1850 — e se consolidou com o advento do Código Civil de 1916. A respeito da posterior evolução desse processo, ao longo do século XX, no Brasil, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões