tem sede e foro no Distrito Federal e jurisdição em todo território nacional, nos termos da Lei, é uma organização social dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira.

cumprirá suas finalidades através dos órgãos de sua estrutura, atuando em caráter provisório na instrução e no preparo de seus processos, reunindo-se para deliberar em assembleias públicas.

os conselheiros federais, eleitos para o Conselho, efetivos e suplentes, poderão acumular cargo de conselheiro e de diretoria com qualquer outro cargo em órgão representativo da classe bibliotecária, enquanto durar o mandato.

tem por finalidade orientar, supervisionar e disciplinar o exercício da profissão de Bibliotecário em todo território nacional, bem como contribuir para o desenvolvimento da Biblioteconomia no país.

a estrutura organizacional do Conselho inclui órgão deliberativo, órgãos executivo-deliberativos e órgãos de apoio técnico com comissões permanentes, sem possuir comissão de ética profissional.