Magna Concursos
1849903 Ano: 2004
Disciplina: Arquitetura
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-DF

Existe um avanço na interface entre legislação ambiental e urbana, que se expressa de forma mais efetiva por meio do licenciamento ambiental para atividades de parcelamento do solo urbano. Julgue os seguintes itens, acerca da gestão ambiental urbana.

Quando um parcelamento do solo está em conformidade com o plano diretor local e não se encontra dentro de nenhuma unidade de conservação, ele é automaticamente dispensado de licenciamento ambiental.

 

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