Magna Concursos
3101631 Ano: 2024
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Provas:

Sobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.


Confirmando o posicionamento lógico e hipotético concebido por Hans Kelsen, o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale afirma que “o que efetivamente caracteriza uma norma jurídica, de qualquer espécie, é o fato de ser uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização ou de conduta, que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória”.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas