Acerca dos efeitos da pesca sobre os estoques da fauna aquática, julgue o item seguinte.

Os produtos pesqueiros advindos da fauna acompanhante, da captura incidental e dos descartes, passiveis de comercialização pela legislação pesqueira brasileira, representam índices de captura insignificantes, com pouco impacto na depleção dos estoques explotados no ZEE brasileiro.