queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;

criação de animais domésticos em áreas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos;

quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa;

lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto;