Considerando a Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) são serviços hospitalares voltados para o atendimento de recém-nascido grave, ou com risco de morte, assim considerados: