3416040
Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no "Diário Oficial da União".
Acesso em: https://g1.globo.com/politica
Qual foi a decisão dos parlamentares em relação aos vetos presidenciais na lei do marco temporal?
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