3204210
Ano: 2024
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
Provas:
Um produtor rural suprimiu 5 hectares de vegetação nativa em Área de Preservação
Permanente (APP) em sua propriedade, sem a devida autorização, com o objetivo de implantar uma
lavoura de soja. Posteriormente, ele vendeu essa propriedade sem ter recomposto a área afetada.
Considerando a legislação vigente sobre a obrigatoriedade de manutenção e recomposição da
vegetação em APP, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pela recomposição da área.