Os locais de trabalho deverão dispor de rota de fuga, cuja proporção de evacuação não seja menor que uma saída para cada 100 trabalhadores.

O empregador deve capacitar os trabalhadores para operar os equipamentos de combate a incêndio, mesmo que eles não existam no local de trabalho ou que, existindo, não estejam em condição de funcionamento.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada a chave ou presa durante a jornada de trabalho.

Quando se tratar da armazenagem de combustíveis, o empregador deve adotar medidas de prevenção de incêndios em conformidade com as diretivas da Agência Nacional de Petróleo.

O sistema de detecção e alarme de incêndio deve ter componentes interligados, de forma a fornecer informações sobre temperatura, espectro de cores e anomalias estruturais.