A ABNT NBR 9050, em sua versão corrigida de 30.12.2005 trata da acessibilidade às edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e informa, em seus objetivos, que todos os espaços, edificações,
mobiliários e equipamentos urbanos devem atender a esta norma para serem considerados acessíveis.
Considerando essa premissa, e conforme definido na Norma, é considerado acessível:
