A Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU) reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes, adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada da Arborização Urbana. No âmbito da execução da PNAU, são deveres do poder público e da coletividade, EXCETO: