No Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, o plano diretor possui papel fundamental para implementação da política urbana. Foram estabelecidos graus de subordinação ao plano de diversos instrumentos da política urbana definidos no âmbito federal. Acerca dos instrumentos da política urbana definidos no Estatuto da Cidade e dos constantes do plano diretor, julgue os itens subseqüentes.
As operações urbanas consorciadas constituem um instrumento que possibilita ao proprietário de imóvel urbano ceder o direito de superfície de seu terreno, mediante escritura pública registrada.
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