Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A instauração do processo administrativo pode ser feita de ofício pelo plenário.
Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.
A instauração do processo administrativo pode ser feita de ofício pelo plenário.