3205599
Ano: 2024
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
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Direito e jurídico não são equivalentes. O direito que se torna lei
é o direito positivado. Mas o direito é mais amplo do que as leis.
Ele é produto de necessidades humanas, que se constituem nas
relações sociais concretas, que são dialéticas e contraditórias.
Portanto, as formas de positivação do direito na lei dependem:
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