Considera-se Risco Biológico somente a exposição ocupacional a agentes biológicos.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) só deve ser reavaliado uma vez ao ano, independentemente de quaisquer situações.

Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador.

Os documentos que compõem o PPRA não deverão estar disponíveis aos trabalhadores.