Segundo o Ministério da Saúde, são considerados adolescentes os indivíduos na faixa etária de 10 a 19 anos incompletos. Existem recomendações específicas sobre o direito à saúde dos adolescentes, com destaque para a preservação de sua autonomia e do sigilo. O acolhimento a essas pessoas é um direito, mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis. Tais premissas estão resguardadas, prioritariamente, no: