Questão 1074536

1074536 Ano: 2012
Disciplina: Serviço Social
Banca: ESAF
Orgão: MPO

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Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social
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Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988

No que tange às diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006), assinale a opção correta.

Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

Integração dos esforços entre governo e sociedade civil na formulação de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.

Conjugação de medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população.

Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional, em todas as esferas de governo.

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