o Código de Ética Odontológica regula unicamente os direitos e deveres do cirurgião-dentista

cabe aos profissionais da odontologia sobretudo privada dirigirem ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população, independentemente e contrariamente aos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais.

é permitido iniciar qualquer procedimento ou tratamento odontológico sem o consentimento prévio do paciente ou do seu responsável legal.

constitui quebra do sigilo profissional a comunicação ao Conselho Regional e às autoridades sanitárias as condições de trabalho indignas, inseguras e insalubres.

constitui infração ética negar, injustificadamente, colaboração técnica de emergência ou serviços profissionais a colega.