- Poluição e Crise Ambiental
- Meio Aquático
- Meio Ambiente
- Monitoramento Ambiental
- Politicas Públicas e Aspectos Legais
Nos termos do Decreto n° 8.127/2013 que instituiu o Plano
Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição
por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, a fim de atingir
seus objetivos, o PNC contará com os seguintes instrumentos: