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Respondida
2669707
Ano:
2017
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca:
FCC
Orgão:
TST
Provas:
Técnico Judiciário - Segurança
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CNJ
Resoluções: CNJ
No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário − SINASPJ, caberá ao comitê gestor, entre outras medidas,
A
requisitar às Forças Armadas, a prestação de serviço contínuo de proteção a membros do Poder Judiciário e familiares em situação de risco.
B
recomendar ao Presidente do tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a remoção provisória de membro do Poder Judiciário, mediante provocação do magistrado, ainda que não caracterizada situação de risco.
C
representar ao Procurador-Geral da República e aos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal pela designação de órgão da instituição para acompanhar inquéritos policiais instaurados para a apuração de crimes praticados contra magistrados fora do exercício de sua função.
D
propor à Presidência do CNJ a assinatura de instrumentos de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, Ministérios Públicos, órgãos de inteligência nacionais e internacionais e outras instituições.
E
propor ao Plenário a aprovação de pedido, dirigido ao Presidente do Senado, de intervenção das polícias locais, em caso de risco de extrema gravidade contra membros e serviços do Poder Judiciário.
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