Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.