Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

Toda moradia fornecida pelo empregador disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.

As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 20 m (vinte metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

Em trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, são imperativas as medidas de profilaxia de endemias.