Deve ter seu uso exigido pelo empregador.

Deve ser adquirido sempre de forma adequada ao risco a que o trabalhador está exposto.

Pode ser dispensado da indicação do Certificado de Aprovação (CA), no caso de produto importado e de notória eficácia.

Deve ser guardado e conservado pelo empregado.

Deve ser substituído imediatamente, pelo empregador, quando danificado.