os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.

a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.

o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.

a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.