Questão 4281118

4281118 Ano: 2026
Disciplina: Jornalismo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Legislação da Comunicação

Uma pessoa que se considera ofendida por matéria veiculada em jornal pretende exercer o direito de resposta perante o veículo. Conforme as regras aplicáveis ao direito de resposta, esse direito caracteriza-se por ser:

oneroso, cabendo ao ofendido arcar com o custo de veiculação da resposta requerida.

exercível no prazo decadencial de cinco anos, contado da data da matéria ofensiva.

desvinculado da matéria ofensiva, podendo a resposta versar sobre qualquer assunto de interesse do ofendido.

gratuito e proporcional ao agravo, exercido no prazo decadencial de 60 dias da divulgação.

substitutivo de eventual ação de reparação, que fica excluída pela veiculação da resposta.

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