De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 6 (NR-6) - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) compete ao SESMT da empresa ou na falta deste, à CIPA, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas empresas desobrigadas de constituir a CIPA, esta recomendação será de competência: