É obrigatória a utilização de sistema de proteção contra quedas sempre que for possível evitar o trabalho em altura.

O sistema de proteção contra queda não carece de inspeção sistemática.

O SPIQ (Sistema de proteção individual contra quedas) é constituído estritamente pelos seguintes elementos: sistema de ancoragem e elemento de ligação.

No SPIQ (Sistema de proteção individual contra quedas) de retenção de queda e no sistema de acesso por cordas, o equipamento de proteção individual deve ser o cinturão de segurança tipo paraquedista.

Havendo possibilidade de ocorrência de queda com diferença de nível, em conformidade com a análise de risco, o sistema deve ser dimensionado como trabalho em piso 0.