Questão 1027041

1027041 Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST

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TST: Tribunal Superior do TrabalhoTST: Regimento Interno

De acordo com o regimento interno do TST, “o Ministro que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais, para tratamento de saúde, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, deverá submeter-se a exame por junta médica para verificação de invalidez, na Coordenadoria de Saúde do Tribunal”. Neste caso, a junta médica competente para esse exame será indicada pelo

Órgão Especial e formada por quatro médicos, dos quais um, no mínimo, integre o Quadro de Pessoal do Tribunal.

Órgão Especial e formada por cinco médicos, dos quais três, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

Tribunal Pleno e formada por cinco médicos, dos quais três, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

Tribunal Pleno e formada por três médicos, dos quais dois, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

Órgão Especial e formada por três médicos, dos quais dois, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

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