Para ter acesso as famílias devem cumprir algumas condicionalidades, que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social.

Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo estadual.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.