Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

Referente às instalações sanitárias, todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório.

O lavatório poderá ser do tipo individual, calha ou de tampo coletivo com várias cubas, possuindo torneiras. O lavatório deve ser provido de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas.

Todos os estabelecimentos devem ser dotados de vestiários quando a atividade exija a utilização de vestimentas de trabalho, ou que seja imposto o uso de uniforme cuja troca deva ser feita no próprio local de trabalho ou a atividade exija que o estabelecimento disponibilize chuveiro.