AT é o que decorre do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda/redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho, excetuando-se os casos que ocorrem no trajeto de casa para o trabalho.

a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória para fins de registro e não apenas para o afastamento do trabalho, o que nem sempre acontece.

no caso de acidentes leves, que não geram afastamento do trabalho, ou nos quais o afastamento for inferior a 15 dias, não há necessidade de emissão da CAT.

o registro do acidente na CAT deve acontecer no prazo máximo de 72h após sua ocorrência.