São atribuições do técnico de enfermagem cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida.

Ao enfermeiro, privativamente, cabe a participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.

A atuação daqueles que, não abrangidos pelos incisos anteriores, obtiverem título de Enfermeiro conforme o disposto na alínea d do art. 3º do Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961.

O técnico de enfermagem exerce atividade que envolve a orientação e o acompanhamento e participação no planejamento da assistência de Enfermagem.

Cabe ao técnico de Enfermagem a execução de cuidados, independente de ações assistenciais de enfermagem.