O acesso precisa permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio, desobstruído em todos os andares.

Os acessos devem ter pé-direito mínimo de 2,50 m, exceto nos obstáculos como vigas, vergas de portas, e outros, da qual a altura mínima livre deve ser de 2,00 m.

As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação, mas as escadas e as rampas precisam somente de respeitar a largura mínima.

A saída de emergência compreende os acessos ou rotas de saídas horizontais, isto é, acessos às escadas, quando houver, e respectivas portas ou ao espaço livre exterior, nas edificações térreas, além de escadas ou rampas e descarga.

As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.