As normas de combate ao incêndio são essenciais para estabelecer diretrizes de segurança e prevenção, garantindo a proteção de vidas e patrimônios. Elas padronizam procedimentos, equipamentos e treinamentos, facilitando uma resposta eficaz em situações de emergência. O cumprimento dessas normas reduz os riscos de incêndios e minimiza danos materiais, promovendo um ambiente mais seguro. Segundo a NR 23 — Proteção Contra Incêndios —, as aberturas, as saídas e as vias de passagem devem estar de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Considerando-se a legislação vigente, as aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser