O teste do pezinho faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), um programa de saúde pública que foi implantado em 2001, pela Portaria Ministerial n. 822, de 6/06/01, do Ministério de Saúde e que determina a gratuidade e a obrigatoriedade da realização do teste. O PNTN estabelece a realização do teste do pezinho com o objetivo de detectar precocemente a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito. De acordo com o proposto pelo Ministério da Saúde (2012), o enfermeiro deve estar atento para que a coleta de material para o exame seja realizada