A profissão de Atendente de Consultório Dentário (ACD) é regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), através da consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicadas no Rio de Janeiro em 1997. O artigo 20 destas Normas apresenta as competências do ACD, sempre sob a supervisão do Cirurgião Dentista, são elas:

I- orientar os pacientes sobre higiene bucal;

II- promover o isolamento do campo operatório;

III- realizar, na cavidade bucal do paciente. procedimentos como restaurações de resina;

IV- fazer propaganda de seus serviços, mesmo em revistas,jornais ou folhetos especializados da área odontológica;

V- manipular materiais de uso odontológico.