A partir dos anos 1990, houve um grande crescimento do ensino superior no Brasil, especialmente por meio do setor privado, que se expandiu, de forma ampla, a partir da arquitetura jurídico-institucional criada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, para subsidiá-lo. Nessa perspectiva, o Estado desempenha a função, no que diz respeito à educação superior, de: