Os benefícios constituem provisões da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

É de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social fazer a gestão, de forma integrada, dos serviços, dos benefícios e dos programas de transferência de renda.

Os serviços e benefícios são concedidos de forma separada para que seja possível monitorar as atenções prestadas pelo trabalho profissional no âmbito do SUAS.

Os benefícios socioassistenciais compõem o Sistema de Proteção Social brasileiro.

Os benefícios se materializam a partir das provisões da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.