Este código postula que “jazida” é toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que não obrigatoriamente possua valor econômico.

Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico.

Entende-se por prospecção mineral o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.